Palavra-chave: planos de saúde
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Planos de saúde crescem impulsionados por terceira idade
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Tratamento do câncer pode avançar
CAE aprova projeto que obriga planos de saúde a oferecer modalidades individual e familiar
Aprovada quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Seguridade Social aprova autorização para santa casa operar plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente'
Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
Especialistas defendem ampliação de cobertura dos planos de saúde
STF: Planos de saúde são obrigados a fornecer informações sobre negativa de custeio de assistência médica
Notícias
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...